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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 13:13
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 14:57
Estudante que teve pequeno acréscimo de renda consegue manter bolsa integral do Prouni
bolsa integral, sob o argumento de que o aluno faria jus a apenas 50% do pagamento mensal da faculdade.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 09:56
Credor fiduciário é responsável solidário pelo pagamento do IPVA
O credor fiduciário é solidariamente responsável pelo pagamento do IPVA até o cumprimento integral
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2013 - 13:40
Seguradora é condenada a pagar valor integral por invalidez parcial
Vítima de um acidente, cujas lesões sofridas resultaram debilidade permanente de membro inferior.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 11:40
Antecipar pagamento total de pensão vitalícia não permite aplicação de deságio
A Turma acolheu recurso de uma empregada, aposentada por invalidez, que deverá receber o pagamento da pensão de forma integral
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 14:56
Banco deverá indenizar por bloqueio integral em conta corrente
O valor da indenização foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 20:33
Multa contratual por não pagamento de parcela deve ser cumprida
escritura do imóvel é exigível somente depois do pagamento integral do preço do bem.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 11:58
Danos causados por inundação em imóvel geram indenização
Responsabilidade objetiva e integral do município por inundações constantes. Omissão
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 12:57
Trabalhador com redução de salário e jornada tem direito ao 13º salário integral, define governo
o pagamento do 13º salário e das férias para os trabalhadores que fizeram acordos de redução de jornada e de salário deve ser integral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo. Ação revisional. Cartão de crédito. Pagamento integral dos valores das faturas acrescido de juros legais por atraso.
Agravo - ação revisional - cartão de crédito.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 11:35
Banco do Brasil deve restituir cobranças indevidas de encargos em cartão de crédito
Instituição debitava apenas o valor mínimo da fatura, apesar de a cliente ter autorizado o pagamento integral
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 10:21
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 13:14
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:32
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 15:10
Vaqueiro que teve perda quase integral da visão receberá indenização
De acordo com os autos, o vaqueiro trabalhava montado em um cavalo, em busca do gado espalhado na pastagem do local, quando foi atingido por um galho no olho direito
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 15:37
Partido questiona norma sobre pagamento do abono salarial de 2015
liminar para suspender os efeitos da Resolução 748, do Codefat, permitindo o pagamento integral do abono salarial em 2015
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 17:27
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 10:11
Cooperativa deve fornecer assistência médica integral a cliente
Contudo, acolheu pleito da cooperativa no sentido de reduzir o valor da multa diária em caso de descumprimento da decisão, de R$ 5 mil para R$ 500,00 (Recurso de Agravo de Instrumento nº. 52.290/2008).
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 09:55